Relacionamentos Abusivos: os sinais ignorados e o que diz a Lei
Uma tragédia recente na Coreia do Sul chocou o mundo: um homem, inconformado com o divórcio, ateou fogo em um vagão lotado do metrô, colocando dezenas de vidas em risco. Apesar da distância geográfica, o episódio escancara uma realidade infelizmente comum também no Brasil: relacionamentos marcados por instabilidade emocional, violência e comportamentos de risco que não desaparecem com o fim do vínculo conjugal — pelo contrário, muitas vezes se agravam.
A escalada da violência e o papel do Direito de Família
O Direito de Família não se limita à partilha de bens ou à regulação da guarda dos filhos. Ele também se relaciona diretamente com a proteção da integridade física, emocional e psicológica dos membros da família, especialmente em casos de violência doméstica e familiar.
No Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um dos principais instrumentos de proteção da mulher contra violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, seja durante o relacionamento ou após o seu término.
O que muitos ignoram é que o fim da relação, especialmente quando ocorre contra a vontade de um dos envolvidos, pode ser o gatilho para atos extremos de violência, como ameaças, perseguições (stalking), agressões e, em casos mais graves, feminicídio.
Relacionamentos com companheiros emocionalmente instáveis: os sinais que não devem ser ignorados
Casos como o ocorrido na Coreia[1] ou tantos outros que ganham destaque no Brasil evidenciam um ponto delicado, mas necessário: muitas mulheres, por falta de informação ou por normalizar comportamentos abusivos, ignoram os chamados sinais de alerta — as famosas “red flags”.
Alguns exemplos comuns incluem:
Ciúme excessivo e possessividade;
Controle sobre amizades, roupas ou redes sociais;
Desvalorização emocional, humilhações ou críticas constantes;
Explosões de raiva desproporcionais;
Ameaças veladas de "não aceitar o fim" da relação;
Minimização de comportamentos agressivos, com promessas de mudança.
Esses sinais, quando ignorados, podem evoluir para situações de violência grave, mesmo após o término, o que reforça a importância de buscar ajuda jurídica e psicológica preventiva, antes que o problema se torne irreversível.
O Direito como ferramenta de proteção
O ordenamento jurídico brasileiro oferece diversas medidas de proteção para vítimas de violência ou ameaças, incluindo:
Medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha;
Possibilidade de ajuizar ação de divórcio litigioso com pedido de urgência para afastamento do agressor;
Solicitação de guarda exclusiva dos filhos quando há risco à integridade da mãe ou das crianças;
Bloqueio de contato e comunicação por ordem judicial;
Inclusão da vítima em programas de proteção, quando necessário.
Importante: não é preciso haver agressão física para que medidas sejam solicitadas. Situações de abuso psicológico, emocional ou ameaças também são suficientes para justificar a atuação do Judiciário.
Conclusão: informação é proteção
Tragédias como a do metrô sul-coreano, ou tantos casos de violência no Brasil, reforçam a urgência de reconhecer sinais de perigo e buscar proteção. O Direito de Família, aliado à rede de apoio emocional e social, é ferramenta fundamental para evitar que relações conturbadas evoluam para agressões, perseguições ou tragédias irreversíveis.
Se você ou alguém próximo enfrenta um relacionamento abusivo ou percebe sinais de risco, procure orientação jurídica e apoio especializado. Ignorar as “red flags” pode custar a liberdade, a segurança e, infelizmente, a vida.
[1] https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/apos-divorcio-homem-ateia-fogo-em-metro-lotado-na-coreia-do-sul-veja/