Herança: quem herda e quem pode ser excluído?
Saiba quem herda no Brasil, quando é possível excluir um herdeiro por indignidade e como a lei protege o patrimônio em casos de fraude ou violência.
Saque do FGTS por falecimento: quem tem direito?
Quem pode sacar o FGTS após o falecimento? Veja quem tem direito, como solicitar e quais cuidados tomar para evitar fraudes e conflitos entre herdeiros.
Relacionamentos Abusivos: os sinais ignorados e o que diz a Lei
Uma tragédia recente evidencia como relacionamentos abusivos podem evoluir para situações extremas, especialmente após o término. No Brasil, o Direito de Família, aliado à Lei Maria da Penha, oferece mecanismos de proteção contra violência física, psicológica e ameaças. Sinais como ciúme excessivo, controle e agressividade não devem ser ignorados, pois podem se agravar. Buscar apoio jurídico e psicológico é fundamental para prevenir riscos e garantir proteção.
Quando o Processo Vira Espetáculo: A Influência da Mídia em Disputas Judiciais e o Caso Murilo Huff
Entre manchetes e opiniões, a Justiça corre o risco de virar espetáculo, e, nesse palco, quem mais perde é justamente quem deveria ser protegido: a criança.
O “Divórcio Cinza”: A Nova Realidade das Separações Entre Casais Mais Velhos
Nos últimos anos, o "divórcio cinza" tem se destacado no Brasil, especialmente entre casais acima de 50 anos. Cerca de 30% dos divórcios no país hoje envolvem essa faixa etária, um aumento considerável em relação a menos de 10% há uma década. Em 2022, o Brasil registrou o maior número de divórcios desde 2007, com 420.039 casos, refletindo mudanças nas dinâmicas familiares e nas expectativas sobre casamento e independência pessoal.
Direitos do Consumidor em Casos de Cancelamento de Serviços Fora do Período de Desistência
Mesmo após o prazo de desistência, o consumidor pode cancelar serviços, como academias e escolas, sem ser cobrado de forma abusiva. A cobrança deve ser proporcional ao período utilizado, e multas excessivas são ilegais. Caso haja problemas, o consumidor pode buscar auxílio no Procon ou consultar um advogado para garantir seus direitos.